Relações Luso-Búlgaras

As relações diplomáticas entre Portugal e a Bulgária iniciaram-se em 1878, após a libertação da Bulgária do domínio do Imperio Otomano. Os primeiros contactos entre os dois países tiveram lugar no âmbito de numerosas conferências e assinatura de tratados internacionais. Assim, no âmbito das relações comerciais, no dia 4 de Julho de 1910, foi celebrado o Acordo de Comércio e Navegação. No domínio das relações políticas e diplomáticas, em 27 de Outubro de 1919, foi assinado o Tratado de Paz.

Em 1924, Martinho Teixeira Homem Brederode tornou-se o primeiro Ministro Plenipotenciário português acreditado em Sófia (ainda com sede em Bucareste).

Após a revolução de 1974 em Portugal, iniciou-se a nova etapa no desenvolvimento das relações diplomáticas luso-búlgaras na qual os contactos diplomáticos, económicos e políticos vieram a ser reforçados. No dia 26 de Junho de 1974, em Paris, foi assinado o Protocolo sobre estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a Bulgária com a finalidade de promoção da cooperação europeia e consolidação da paz e da segurança internacional. Neste ano, as relações entre os dois países foram estabelecidas ao nível de Embaixadas nas respetivas capitais.

Com o propósito de promover as relações económicas entre os dois países,  foi assinado, em 1975, o Acordo de Comércio a Longo Prazo que criava uma Comissão Mista Luso-Búlgara para os Assuntos Económicos de interesse comum. 

No área das relações culturais, neste ano era concretizada a ideia de criar uma Associação de Amizade “Portugal-Bulgária” que promovia o diálogo cultural entre os dois países e visava dar uma maior dimensão à promoção, entre os portugueses, da história, ciência e cultura búlgaras.

No dia 23 de Outubro de 1975, em Lisboa, foi assinado o Acordo de Cooperação Económica, Industrial, Científica e Tecnológica no qual ficava acordado o desenvolvimento de cooperação na área de construção naval, da indústria eletrónica, da indústria do tabaco e outros.    

Ao longo deste ano foram assinados ainda outros acordos bilaterais, como o Acordo sobre Transporte Aéreo e Acordo sobre Navegação Comercial.

Com o propósito de promover as relações culturais e científicas através da troca de conhecimentos no domínio da cultura, do ensino, da arte, no dia 7 de Maio de 1976 foi assinado o Acordo de Cooperação Cultural; e no mesmo ano foi ainda celebrada a Convenção para a Abolição de Vistos. No período entre 1978-1979, foram assinados o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo e o Plano de Intercâmbio no Domínio da Ciência, Educação e Cultura entre Portugal e a Bulgária.

Em 1979, em Sófia, foi assinado o acordo sobre Transportes Rodoviários Internacionais de Pessoas e Mercadorias por Estrada. Em 1995, foi assinado um Acordo para Evitar a Dupla Tributação.

A nova etapa nas relações luso-búlgaras começou após 1989 quando a Bulgária passou a fazer parte do espaço económico global e manifestou interesse pelas instituições europeias. As autoridades búlgaras enunciaram interesse em conhecer a experiência da transição de Portugal para a democracia e a economia de mercado. Ao longo dos anos 1991-1993, decorreram diversas visitas e conversações bilaterais de que resultaram várias iniciativas na área política, económica, comercial e cultural. 

Em Março de 1998 realizou-se a primeira reunião da Associação dos Luso-Falantes na Bulgária – ALFB que teve como missão a promoção das relações búlgaro-portuguesas e a divulgação junto do público dos eventos na área da cultura portuguesa e da prestação do apoio aos cidadãos que pretendiam estudar o português. No ano seguinte, em Lisboa foi constituída uma Associação Luso-Búlgara para a Cultura, o Desenvolvimento e a Ciência – ALB que previa o desenvolvimento e promoção das relações culturais, científicas e sociais entre entidades privadas de ambos os países.

Em 1999 foi assinado um Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo. Em 2002, foi assinado o Acordo  sobre Contratação Recíproca dos Respetivos Nacionais que visava prevenir a emigração ilegal e desenvolver as relações no âmbito de emprego. 

Em 6 de Novembro de 2013 foi inaugurado, na Embaixada de Portugal, o Espaço Camões. Este centro visa implementar a política de divulgação da língua e da cultura portuguesas na Bulgária, cobrindo a gestão da rede de ensino de português e a organização de atividades culturais.

No dia 16 de Junho de 2015, foi fundada, durante a visita do Presidente da Republica Portuguesa e na presença do Presidente da Republica da Bulgária, a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Búlgara, destinada a promover as relações bilaterais económicas entre os dois países.

 

Referência Bibliográfica:

Ferreira Luiz Gonzaga; Georgieva Marieta (2004) Portugal-Bulgária nos extremos da Europa. Sofia: Translibris.

Ferreira Luiz Gonzaga (1996) Revolução a leste: um português em Sófia. Edição da Sociedade Histórica da Independência de Portugal.


Acordos bilaterais

 

Acordo de Comércio a Longo Prazo

Assinado em 11/02/1975.

Acordo de Cooperação Económica, Industrial, Científica e Tecnológica a Longo Prazo

Assinado em 23/10/1975. Em vigor desde 06/07/1976

Acordo de Transporte Aéreo

Assinado em 22/10/1975. Entrou em vigor15/03/1997

Acordo de Navegação Comercial

Assinado em 23/10/1975. Entrou em vigor em 17/02/1978

Acordo Cultural

Assinado em 07/05/1976

Acordo Respeitante à Cooperação no Domínio do Turismo

Assinado em 30/11/1977

Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo

Assinado em Sófia em 30/03/1999. Entrou em vigor em 16/06/2003. Torna nulo o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa 30/11/1997

Acordo sobre Promoção e Protecção Mútua de Investimentos

Acordo assinado em Lisboa em 27/05/1993. Em vigor desde 20/11/2000

Acordo sobre Contratação Recíproca dos Respetivos Nacionais

Assinado em Sófia em 26/09/2002. Em vigor desde 12/07/2003

Acordo Relativo à Proteção Mútua de Informação Classificada

Assinado em Sófia em 14/12/2007. Em vigor desde 04/12/2008

Acordo de Cooperação no Domínio do Combate à Criminalidade

Assinado em Sófia em 28/01/2011. Em vigor desde 20/08/2014

Acordo de Cooperação em matéria de Defesa

Assinado em Lisboa em 20/07/1995

Acordo relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Pessoa e Mercadorias

Assinado em Sófia em 21/03/1979. Em vigor desde 17/04/1987

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