O Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior público em Portugal estabelece um “Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes”, reservando 7% da totalidade das vagas fixadas para a 1ª fase do Concurso Nacional para os candidatos provenientes das comunidades da diáspora portuguesa. São cerca de 3500 vagas, em 34 instituições de ensino superior públicas e mais de 1000 cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos públicos. Nos últimos dois anos registou-se um aumento de 52% do número de candidatos emigrantes colocados pelo concurso nacional de acesso.

 As candidaturas à 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior decorrem de 6 a 20 de Agosto 2021. Os estudantes que pretendam candidatar-se ao próximo ano letivo 2021/2022 do ensino superior público e às vagas deste contingente especial, têm que realizar uma candidatura online ao concurso nacional. A informação sobre as condições e processo de candidatura a este contingente podem ser consultadas na página da Direção Geral do Ensino Superior (ou acesso@dges.gov.pt ; www.dges.gov.pt ).Toda a informação sobre a oferta de instituições de ensino superior e de investigação em Portugal e respetivos cursos pode ser consultada em Study & Research in Portugal.  

Além do contingente especial de acesso, os candidatos emigrantes e lusodescendentes podem também aceder ao ensino superior por diversas outras vias: Concursos de acesso e ingresso em estabelecimentos de ensino superior privado; aceder ao ensino superior português com o ensino secundário concluído no país de acolhimento através da via profissionalizante; optar por um curso técnico superior profissional num instituto politécnico português (com possibilidade de posterior ingresso em licenciatura ou mestrado integrado); frequentar os mais de 1900 cursos de mestrado e 600 de doutoramento da rede de ensino superior português; trabalhar em investigação nos 350 centros e laboratórios existentes em Portugal, em todos os domínios do conhecimento; e ainda fazer um período de estudo em Portugal ao abrigo do programa de mobilidade Erasmus+ (no caso de já frequentam um curso superior no país de acolhimento).

O Programa “Estudar e Investigar em Portugal”, é uma iniciativa do Governo português, com o envolvimento da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e das Instituições Portuguesas de Ensino superior (vídeo promocional Study & Research in Portugal ).

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