Destaque

AVISO IMPORTANTE 1 - o atendimento ao público é feito apenas por marcação prévia e o agendamento é efectuado exclusivamente via online através do link: https://agendamentosonline.mne.pt/AgendamentosOnline/index.jsf

A liquidação de emolumentos pela prática de actos consulares é efectuada exclusivamente através transferência bancária ou por pagamento com cartão de crédito contactless compatível com aparelho UniCredit Bulbank. Quando pagos por transferência, os atos consulares apenas serão praticados após confirmação da transferência bancária. Dados para a transferência poderão ser solicitados através do email da Embaixada (sofia@mne.pt).

 

AVISO IMPORTANTE 2 - a entrada em Portugal de passageiros de voos provenientes da Bulgária é autorizada a cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência na Bulgária , conforme o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho de 2021. 

Todos os passageiros, independentemente da nacionalidade, estatuto residente em Portugal ou em Estado membro da União Europeia, países Schengen, seus familiares ou provenientes de países terceiros, com excepção das crianças que não tenham completado 12 anos de idade, só embarcam mediante apresentação de comprovativo de realização de:

1) Teste laboratorial (RT -PCR) para rastreio da infeção por SARS -CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque  ou 

2) Teste rápido de antigénio (TRAg), realizado 48h anteriores ao embarque. Os comprovativos de realização laboratorial de teste rápido de antigénio devem indicar, obrigatoriamente, o conjunto de dados normalizados acordados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia.

Apenas serão admitidos os testes rápidos de antigénio (TRAg) que constem na lista comum de testes rápidos de antigénio para despiste da doença COVID-19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia (www.europa.eu)

 A apresentação de Certificado Digital COVID da UE dispensa a realização de testes para despistagem da infeção por SARS-CoV-2 por motivos de viagem. 

 Os passageiros que embarquem com comprovativo de realização de testes rápido de antigénio que não cumpra os requisitos acima descritos, devem realizar novo teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg) à chegada, antes de entrar em território nacional, a expensas próprias, devendo aguardar em local próprio, no interior do aeroporto, até à notificação do resultado.

 

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O Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior público em Portugal estabelece um “Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes”, reservando 7% da totalidade das vagas fixadas para a 1ª fase do Concurso Nacional para os candidatos provenientes das comunidades da diáspora portuguesa. São cerca de 3500 vagas, em 34 instituições de ensino superior públicas e mais de 1000 cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos públicos. Nos últimos dois anos registou-se um aumento de 52% do número de candidatos emigrantes colocados pelo concurso nacional de acesso.

 As candidaturas à 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior decorrem de 6 a 20 de Agosto 2021. Os estudantes que pretendam candidatar-se ao próximo ano letivo 2021/2022 do ensino superior público e às vagas deste contingente especial, têm que realizar uma candidatura online ao concurso nacional. A informação sobre as condições e processo de candidatura a este contingente podem ser consultadas na página da Direção Geral do Ensino Superior (ou acesso@dges.gov.pt ; www.dges.gov.pt ).Toda a informação sobre a oferta de instituições de ensino superior e de investigação em Portugal e respetivos cursos pode ser consultada em Study & Research in Portugal.  

Além do contingente especial de acesso, os candidatos emigrantes e lusodescendentes podem também aceder ao ensino superior por diversas outras vias: Concursos de acesso e ingresso em estabelecimentos de ensino superior privado; aceder ao ensino superior português com o ensino secundário concluído no país de acolhimento através da via profissionalizante; optar por um curso técnico superior profissional num instituto politécnico português (com possibilidade de posterior ingresso em licenciatura ou mestrado integrado); frequentar os mais de 1900 cursos de mestrado e 600 de doutoramento da rede de ensino superior português; trabalhar em investigação nos 350 centros e laboratórios existentes em Portugal, em todos os domínios do conhecimento; e ainda fazer um período de estudo em Portugal ao abrigo do programa de mobilidade Erasmus+ (no caso de já frequentam um curso superior no país de acolhimento).

O Programa “Estudar e Investigar em Portugal”, é uma iniciativa do Governo português, com o envolvimento da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e das Instituições Portuguesas de Ensino superior (vídeo promocional Study & Research in Portugal ).

No âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) Sua Excelência a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e a Sua Excelência a Secretária de Estado da Valorização do Interior apresentam hoje os Encontros PNAID 2021 numa conferência de imprensa em Fátima, cidade onde, entre os dias 9 e 11 de dezembro, decorrerá o evento.

A sessão será transmitida em direto na página de Facebook do Ministério dos Negócios Estrangeiros e também no site dos Encontros PNAID ( www.encontrosdiaspora.pt) onde a partir de hoje  estão disponíveis as inscrições e o programa do evento.

Contactos

Rua Positano Nº 7, bl.3, 5º fl., 1301 Sofia, Bulgária

+359 2 44 84 107 (Embaixada)
+ 359 878237039 (Emergência)

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